PRF apreende carga ilegal de produtos eletrônicos dentro de ônibus no Piauí

 O condutor do ônibus afirmou não ter conhecimento sobre o proprietário da mercadoria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um carregamento ilegal de produtos eletrônicos avaliado em aproximadamente R$ 32 mil, durante fiscalizações, na BR 230, em Floriano (PI). A equipe abordou um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino ao município de Piripiri (PI).

Durante a abordagem, ao ser questionado sobre a presença de possíveis encomendas, o condutor do veículo informou não ter conhecimento. Diante disso, os policiais iniciaram uma minuciosa inspeção veicular.

  

PRF apreende em ônibus carga ilegal de produtos eletrônicos avaliada em R$ 32 mil

   Seguidamente, foi encontrada, no compartimento de bagagem, uma carga com 05 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão. A princípio, em razão da ausência de notas fiscais e por serem produtos de origem estrangeira, a ocorrência foi enquadrada como crime de Descaminho.

O condutor do ônibus afirmou não ter conhecimento sobre o proprietário da mercadoria. Ele foi qualificado como testemunha de descaminho.

Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Receita Federal do Piauí para que os procedimentos cabíveis sejam tomados.

O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país.

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 TERÇA, 27/06/2023 ÀS 10:55